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  Chamamento Público para Termos de Fomento

Chamamento Público nº 003/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG Torna público abertura do Chamamento Público nº 003/2017, abertura dia 11/09/2017, 14h, para “Formalização de parceria, através de termos de fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades no exercício de 2017, com a finalidade de repasse de recursos, tendo por objetivo a realização e execução de projeto voltado a oficinas culturais de música instrumental, que atenda a pessoas de todas as idades, mormente as de classe baixa ou situação de vulnerabilidade”. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e no site www.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail convenio@itamogi.mg.gov.br. 07/08/2017 - Ronaldo Pereira Dias – Prefeito Municipal

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RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017

 

A Comissão de Seleção, designada pela Portaria n°088, de 03 de agosto de 2017, torna público neste dia 11 de setembro de 2017, a proposta habilitada e o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 003/2017.

 

O Chamamento visa a “SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

 

A Prefeitura Municipal de Itamogi/MG recebeu o total de 01 (uma) proposta para seleção de projeto de execução do objeto do Edital de Chamamento Público em epígrafe.

 

Em atenção às exigências previstas, a Comissão de Seleção analisou e avaliou a proposta apresentada pela ASSOCIAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E PEDAGÓGICA MAESTRO NINO DELICATTI DE ITAMOGI a qual atendeu aos critérios de julgamento constantes do edital.

 

Itamogi/MG, 11 de setembro de 2017.

 

 

VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE        ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIA

 

VICTOR HEITOR SOUSA ALVES

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017

O MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº18.241.380/0001-11, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor RONALDO PEREIRA DIAS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA o resultado, relativo a proposta de seleção constante no CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2017, cujo objeto é a formalização de parceria, através de termos de fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades no exercício de 2017, com a finalidade de repasse de recursos, tendo por objetivo a realização e execução de projeto voltado a oficinas culturais de música instrumental, que atenda a pessoas de todas as idades, mormente as de classe baixa ou situação de vulnerabilidade, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho .

 

Entidade vencedora do certame: ASSOCIAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E PEDAGÓGICA MAESTRO NINO DELICATTI DE ITAMOGI, inscrita no CNPJ sob n° 06.294.653/0001-07, no valor de R$32.503,08 (trinta e dois mil e quinhentos e três reais e oito centavos), pelo período de setembro a dezembro de 2.017.

 

Publique-se e requeira a emissão de Pareceres Técnico e Jurídico sobre os aspecto legal, para, por fim, e, convocara a mencionada Associação, para assinatura do Termo de Fomento no prazo de Lei.

 

Itamogi/MG, 20 de setembro de 2.017.

 

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito Municipal

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Chamamento Público 002/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 002/2017

 

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

 

 

 

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n.° 13.019/2014 e no Decreto Municipal n.º062, de 03 de julho de 2.017 , torna público às Organizações da Sociedade Civil interessadas que, através deste, está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, nos termos e condições estabelecidas neste Edital.

 

Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e alterações, pelo Decreto Municipal nº062/17, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie.

 

As propostas serão abertas em sessão pública a realizar-se no dia 10/01/2018, às 14h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, situado na Rua Olímpia E. M. Barreto, 392, Lago Azul. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, a sessão pública deste chamamento público ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

          A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: www.itamogi.mg.gov.br, bem como junto a Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

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Resultado preliminar Chamamento Público 002/2017

A Comissão de Seleção, designada pela Portaria n°111-A, de 06 de dezembro de 2017, torna público neste dia 11 de janeiro de 2.018, a proposta habilitada e o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 002/2017.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017

 

 

O MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº18.241.380/0001-11, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor RONALDO PEREIRA DIAS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA o resultado, relativo a proposta de seleção constante no CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2017, cujo objeto é a formalização de parceria, através de termos de fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades no exercício de 2018, com a finalidade de repasse de recursos financeiros para auxiliar na execução de projeto social voltado ao bem estar de pessoas idosas e carentes, mais especificamente com ajuda no pagamento com despesas referentes a serviços e taxas de fornecimento de energia elétrica e água tratada.

 

Entidade vencedora do certame: Sociedade Beneficente Lar dos Pobres “Galdino Cardeal da Costa, inscrita no CNPJ sob n° 20.900.460/0001-83, no valor de R$ 24.000,00 no período de janeiro a dezembro de 2.018.

 

Publique-se e requeira a emissão de Pareceres Técnico e Jurídico sobre os aspectos legais e técnicos, para, por fim, e, convocara a mencionada Associação, para assinatura do Termo de Fomento no prazo de Lei.

 

Itamogi/MG, 18 de janeiro de 2.018.

 

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CHAMAMENTO PÚBLICO n.° 004/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO n.° 004/2017

 

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

 

 

 

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n.° 13.019/2014 e no Decreto Municipal n.º062, de 03 de julho de 2.017, torna público às Organizações da Sociedade Civil interessadas que, através deste, está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, nos termos e condições estabelecidas neste Edital.

 

Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e alterações, pelo Decreto Municipal nº062/2.017, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

 

As propostas serão abertas em sessão pública a realizar-se no dia 08/01/2018, às 14h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, situado na Rua Olímpia E. M. Barreto, 392, Lago Azul. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, a sessão pública deste chamamento público ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

          A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: www.itamogi.mg.gov.br, bem como junto a Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

Itamogi, 08 de dezembro de 2017.

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Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 004/2017

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2017

 

A Comissão de Seleção, designada pela Portaria n°111-A, torna público neste dia 09 de janeiro de 2018, a proposta habilitada e o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 004/2017

 

O Chamamento visa a “SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

 

A Prefeitura Municipal de Itamogi/MG recebeu o total de 01 (uma) proposta para seleção de projeto de execução do objeto do Edital de Chamamento Público em epígrafe.

 

Em atenção às exigências previstas, a Comissão de Seleção analisou e avaliou a proposta apresentada pela ASSOCIAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E PEDAGÓGICA MAESTRO NINO DELICATTI DE ITAMOGI, inscrita no CNPJ sob n° 06.294.653/0001-07, a qual atendeu aos critérios de julgamento constantes do edital.

 

Itamogi/MG, 09 de janeiro de 2018.

 

VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE

 

ANA PAULA CARDEAL DA COSTA DE CAMPOS

 

 

ANA LUCIA CARDEAL DE SOUSA

 

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Termo de Homologação do Chamamento Público nº 004/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2017

 

 

O MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº18.241.380/0001-11, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor RONALDO PEREIRA DIAS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA o resultado, relativo a proposta de seleção constante no CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2017, cujo objeto é a formalização de parceria, através de termos de fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades no exercício de 2018, com a finalidade de repasse de recursos, tendo por objetivo a realização e execução de projeto voltado a oficinas culturais de música instrumental, que atenda a pessoas de todas as idades, mormente as de classe baixa ou situação de vulnerabilidade, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho apresentado pela entidade vencedora.

 

Entidade vencedora do certame: ASSOCIAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E PEDAGÓGICA MAESTRO NINO DELICATTI DE ITAMOGI, inscrita no CNPJ sob n° 06.294.653/0001-07, no valor de R$86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), pelo período de janeiro a dezembro de 2.018.

 

Publique-se e requeira a emissão de Parecer Técnico e Parecer Jurídico, para, depois e, convocar a mencionada Associação para assinatura do Termo de Fomento no prazo de Lei.

 

Itamogi/MG, 16 de janeiro de 2.018.

 

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito Municipal

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