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  CONVÊNIOS A CONCEDER

Convênio 01/2019 entre o Município de Itamogi e a Policia Militar

Convênio  que entre si celebram o Estado de Minas Gerais  por intermédio da  Policia Militar do Estado de Minas Gerais 43º BPM e o Municipio de Itamogi/MG 

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Convênio nº 02/2019 entre o Município de Itamogi e o Hospital São João Batista

Convênio 02/2019 entre si celebram entre Muncipio de Itamogi e o Hospital São João Batista de Itamogi.

DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente convênio visa o pagamento de subvenção municipal ao CONVENIADO destinada a prestação gratuita de serviços médicos – hospitalares à toda população itamogiense, no corrente exercício de 2019, de acordo com as Lei Municipal nº 1153/2018, visando auxiliar e colaborar no custeio para a execução do Plano de trabalho daquela entidade, em especial nas despesas com atendimentos médicos de média complexidade e plantões médicos de urgência a serem prestados no âmbito do Município, bem como nas despesas referentes ao custeio do planejamento: pagamento de funcionário, encargos e materiais para manutenção dos serviços, energia elétrica, água, esgoto, recolhimento de lixo  (serviços estes complementares ao SUS, nos termos do que dispõe o art.8, parágrafo único , II,e, o art.3º, IV, ambos da Lei federal nº13019/2017), compreendendo especificadamente plantões médicos, de doze (12) horas, e eventuais visitas médicas a pacientes internados.

 

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Convênio nº 03/2019 entre o Município de Itamogi e a EMATER

Convênio nº 03/2019 entre o Município de Itamogi e a  a empresa EMATER

PRIMEIRAA EMATER–MG, empresa pública, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, criada pela Lei Estadual nº 6.704, desenvolverá, observadas as políticas e diretrizes dos governos federal e estadual, um programa de desenvolvimento do setor rural, no Município de ITAMOGI, de comum acordo, visando a melhoria das condições econômicas e sociais de sua população rural.

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Convenio nº04/2019 entre o Município de Itamogi e o Consorcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro

Convenio nº 04/2019 entre o Município de Itamogi e o Consorcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro  

DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA- O presente convênio visa a subvenção social de até R$ 190.800,00 (cento e noventa mil e oitocentos) do repasse anual, sendo R$ 15.900,00(quinze mil e novecentos reais) de repasse mensal ao CONVENIADO destinada a realização de consultas e exames especializados, conforme tabela anexa de preços abaixo discriminados, no corrente exercício de 2019, de acordo com a Lei nº 1152/2018 de 20 de dezembro de 2018.

 

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Convênio 12/2019 entre o Município de Itamogi e a Associação do Circuito Turístico Montanhas Cafeeiras de Minas Gerais

Convênio 12/2019 entre o Município de Itamogi e a Associação do Circuito Turístico Montanhas Cafeeiras de Minas Gerais 

DO OBJETO

Constitui OBJETO do presente TERMO, prestação de serviço para fomento do CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS.

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Convenio nº 13/2019 entre o Município de Itamogi e o Hospital São João Batista de Itamogi

Convenio nº 13/2019 entre o Município de Itamogi e o Hospital São João Batista de Itamogi 

DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente convênio visa o pagamento de subvenção ao CONVENIADO destinado ao pagamento de despesas com rescisão de contrato e encargos sociais e trabalhistas, bem como despesas para manutenção/operacionalização regular de serviços administrativos. Lei Municipal nº 1184/2019, em uma única parcela, para execução do Plano de Trabalho daquela entidade.

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