Justificativa para dispensa de Chamamento Público – Lar dos Pobres

Justificativa para dispensa de Chamamento Público , Termo de fomento e Acordo de cooperação – Portaria 369/2020- Ministério da Cidadania

JUSTIFICATIVA TÉCNICA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.