| Instrução normativa sefaz 01 - 02 de janeiro de 2025 - Estabelece o calendário anual dos tributos lançados de ofício pela secretaria da fazenda | | 1.20 MB | BaixarVisualizar |
| Instrução Normativa SEFAZ 03.2025 - Determina a abertura do processo para renovação do acordo de cooperação entre o Município e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil | | 527.51 KB | BaixarVisualizar |
| Instrução Normativa SEFAZ 02.2025 - Determina a abertura do processo para celebrção de convênio junto a JUCEMG | | 501.77 KB | BaixarVisualizar |
| Instrução Normativa SEFAZ 04.2025 - Determina a abertura do processo para celebrção de convênio | | 630.03 KB | BaixarVisualizar |
| Instrução Normativa SEFAZ 06.2025 - Institui o núcleo e inteligência fiscal no âmbito da secretaria da fazenda | | 1.64 MB | BaixarVisualizar |
| Instrução Normativa SEFAZ 05.2025 - Estabelece o plano de ação das atividades de monitoramento fiscal e fiscalização tributária na âmbito da secretária da fazenda | | 5.15 MB | BaixarVisualizar |
| Instrução Normativa SEFAZ 07.2025 - Dispõe sobre a criação de projeto de atualização da planta genérica de valores no município de Itamogi | | 897.43 KB | BaixarVisualizar |
| Instrução Normativa SEFAZ 08.2025 - Dispõe sobre a criação do grupo de estudos da reforma tributária no âmbito da secretária da fazenda de Itamogi | | 866.78 KB | BaixarVisualizar |
| Instrução Normativa SEFAZ 10.2025 - Determina a abertura do processo para celebração de convênio junto à Receita Federal do Brasil | | 947.11 KB | BaixarVisualizar |
| Instrução Normativa SEFAZ 09.2025 - Determina a abertura do processo para celebração de convênio junto ao sistema nacional de gestão de informações territoriais (SINTER), declarand | | 715.41 KB | BaixarVisualizar |
| Instrução Normativa SEFAZ 11.2025 - Publica a ordem de serviço nº 01, de 21 de março de 2025, para a atuação de fiscal de tributos, servidor público em cargo de provimento efetivo. | | 1.16 MB | BaixarVisualizar |
| Instrução Normativa SEFAZ 12.2025 - Nomeia os servidores públicos lotados à secretaria da fazenda para atuarem na 1ª instância de julgameto administrativo dos processos tributários | | 457.80 KB | BaixarVisualizar |
| Instrução Normativa 13.2025 - EStabelece a data de produção REDESIM+LIVRE e suspende os procedimentos de Inscrições Municipais | | 500.98 KB | BaixarVisualizar |
.png)