Departamento de Obras

DEPARTAMENTO DE OBRAS

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REQUERIMENTO DE OBRA E PARCELAMENTO DE SOLO URBANO (1) 326.16 kb Baixar
LEI Nº 955.2011 - DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI Nº 611.95 QUE VERSA SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (1) 391.79 kb Baixar Visualizar
LEI Nº 937.2010 - DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO E CONSERVACAO DE MUROS E CALCADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (1) 1.55 mb Baixar Visualizar
LEI Nº 840.2006 - DISPOE SOBRE O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO (1) 877.73 kb Baixar Visualizar
LEI Nº 706.99 - MODIFICA OS CAPITULOS III E IX DA LEI QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS NO MUNICIPIO DE ITAMOGI-MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (1) 1.03 mb Baixar Visualizar
LEI Nº 694.99 - DISPOE SOBRE ESTRADAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (1) 179.84 kb Baixar Visualizar
LEI Nº 617.95 - DISPOE SOBRE AS CONTRUCOES NO MUNICIPIO DE ITAMOGI - MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (1) 7.78 mb Baixar Visualizar
LEI Nº 615.95 - INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS NO MUNICIPIO DE ITAMOGI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (1) 10.36 mb Baixar Visualizar
LEI Nº 611.95 - DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (1) 1.81 mb Baixar Visualizar
Lei nº 1223.2020- Dispoe sobre a alteracao da Lei Municipal nº 611 de 1995, que versa sobre parcelamento do solo urbano e da outras providencias_ (1) 4.09 mb Baixar Visualizar
Lei nº 1211.2020- Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano do Município de Itamogi de área que especifica e dá outras providências 57.20 kb Baixar Visualizar
LEI Nº 1013.2013 - DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL 611.95 QUE VERSA SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (1) 351.12 kb Baixar Visualizar
Lei Compl. 44.2020 - Dispoe sobre a a alteracao do art. 4º, X, da Lei nº 1223, de 12.08.2020, que versa sobre o parcelamento do solo urba (1) 378.69 kb Baixar Visualizar
Lei Compl. 30.2019 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano e Territorial do Municipio de Itamogi - Minas Gerais (1) 7.19 mb Baixar Visualizar
Lei Compl. 013.2014 - Dispõe sobre as diretrizes para loteamentos fechados ou condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências (1) 2.36 mb Baixar Visualizar
ApresentaçãodeProjetos (1) 792.58 kb Baixar Visualizar