CONSULTA PÚBLICA – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) – ITAMOGI/MG

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída através da lei 14.399/2022, de 08 de julho de 2022, com vistas a estimular o fomento à Cultura, garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artístico-culturais, bem como democratizar o acesso e a produção artística. 

O Município de Itamogi teve seu plano de ação aprovado junto ao Ministério da Cultura (MinC) e  garantiu o valor de R$ 96.665,64. 

Esta consulta pública é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura e o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e possui o objetivo de garantir a participação social sobre a melhor  forma de distribuição e execução dos recursos. 

O resultado desta consulta pública irá integrar o Plano de Aplicação de Recursos  (PAR), que detalhará as modalidades de investimento.

Para acessar o formulário de Inscrição clique AQUI.

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